TRF2 - 5001748-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECI DOS SANTOS GUILHERME

CPF *95.***.*28-04

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

DELCYANE KARLA CETTO

OAB: 017759/ES

CPF *71.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 19:14

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122870-32.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE)

  • 03/01/2025 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122869-47.2024.4.02.9666/TRF (VALDECI DOS SANTOS GUILHERME)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-22 processada no TRF2 com o no. 51228703220244029666/TRF (JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-22 processada no TRF2 com o no. 51228694720244029666/TRF (JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-22 processada no TRF2 com o no. 51228694720244029666/TRF (VALDECI DOS SANTOS GUILHERME)

  • 18/11/2024 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-22

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/10/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 19:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-22

  • 17/10/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 29/08/2024 16:29

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 05/08/2024 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/07/2024 15:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 31/07/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/07/2024 18:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 10/07/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001748-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDECI DOS SANTOS GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 87

  • 13/12/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:55

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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