TRF2 - 5003931-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 13:09
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB20 -> GAB21
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/06/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 12:31
Despacho
-
07/06/2024 15:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/06/2024 13:03
Juntada de Petição
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07/06/2024 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2024 12:54
Juntada de Petição
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003931-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VITORINO MACIEL CAVALCANTI ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/05/2024 18:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2024 14:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042136120244025001/ES
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05/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 10:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004213-61.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
-
04/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 21:30
Concedida a Medida Liminar
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26/03/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/03/2024 18:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2024 18:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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