TRF2 - 5003355-83.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
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05/09/2025 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
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04/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
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01/09/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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29/08/2025 09:35
Juntada de Petição
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
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08/08/2025 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
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08/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:35
Juntado(a)
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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05/08/2025 16:36
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/08/2025 14:00. Refer. Evento 191
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05/08/2025 16:25
Juntada de Certidão
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30/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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16/07/2025 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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15/07/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
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15/07/2025 16:10
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - RJRIOSEMCI
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15/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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15/07/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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15/07/2025 10:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
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14/07/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
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14/07/2025 14:32
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - RJCAMSECMA
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14/07/2025 12:45
Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/08/2025 14:00. Refer. Evento 190
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14/07/2025 12:44
Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/07/2025 14:00. Refer. Evento 169
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14/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2025 12:40
Despacho
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14/07/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 09:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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17/06/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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09/06/2025 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
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02/06/2025 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
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31/05/2025 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
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30/05/2025 13:50
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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29/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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29/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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28/05/2025 14:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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28/05/2025 00:00
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003355-83.2022.4.02.5103/RJ RÉU: THIAGO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências deste Juízo, redesigno a audiência para o dia 22/07/2025, às 14:00 horas.
Mantenho as demais determinações da decisão do Evento 147 (evento 147, DESPADEC1), com exceção da ordem de intimação da testemunha Marcelo Vaz de Souza, cujo óbito foi noticiado na petição do Evento 156 (evento 156, PET1) e cuja substituição foi dispensada pelo MPF na promoção do Evento 161 (evento 161, PROMOCAO1).
Intimem-se. -
27/05/2025 15:38
Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/07/2025 14:00. Refer. Evento 151
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27/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:26
Determinada a intimação
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27/05/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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23/05/2025 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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22/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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22/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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21/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:07
Determinada a intimação
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21/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 13:16
Juntada de Petição
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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13/05/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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13/05/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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12/05/2025 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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09/05/2025 19:16
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 24/06/2025 14:00
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09/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:37
Decisão interlocutória
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12/03/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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07/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
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07/02/2025 17:18
Juntada de Petição
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20/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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20/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/01/2025 08:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
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15/01/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 14:22
Decisão interlocutória
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20/12/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/10/2024 16:42
Intimado em Secretaria
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07/10/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - 07/10/2024 16:38:41)
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07/10/2024 16:36
Juntado(a)
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24/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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16/09/2024 08:16
Juntado(a)
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02/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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02/09/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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02/09/2024 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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02/09/2024 16:05
Juntado(a)
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02/09/2024 10:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/09/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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30/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 22:39
Decisão interlocutória
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30/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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02/07/2024 14:17
Juntada de Petição
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02/07/2024 14:09
Juntada de Petição
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003355-83.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: THIAGO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ALBERTO FERREIRA AQUINO EDITAL Nº 510013227566 EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO: 20 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor YURI GUERZE TEIXEIRA, Juiz Federal Substituto da Quarta Vara Federal da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, situado na Praça Santíssimo Salvador, nº 62, 4º andar, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, tramita o processo nº 5003355-83.2022.4.02.5103, movido por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de THIAGO DA SILVA OLIVEIRA e ALBERTO FERREIRA AQUINO. Por constar do feito que ALBERTO FERREIRA AQUINO, CPF nº *56.***.*40-00, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para oferecer contestação, NO PRAZO DE 30 DIAS (art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92), contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 335 c/c 231, IV do CPC). Em vista da precariedade da citação ficta, caso o réu eventualmente venha a figurar como revel, será a este nomeado curador especial, consoante determina o art. 72, II, do CPC.
O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.
Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, em 15/05/2024.
Eu, MARCIO RAMIRO DOS SANTOS (Diretor de Secretaria), digitei e revisei. -
23/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:19
Intimação por Edital
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17/05/2024 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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17/05/2024 00:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Ato ordinatório praticado - 17/05/2024 00:03:41)
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16/05/2024 15:49
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/04/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/04/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/04/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 17:49
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/01/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/01/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/01/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/01/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 20:30
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/10/2023 19:03
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 12:37
Determinada a intimação
-
02/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 11:29
Juntada de Petição
-
23/08/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 18:39
Determinada a intimação
-
10/07/2023 17:10
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
14/06/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2023 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/04/2023 12:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 16:28
Determinada a intimação
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09/01/2023 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
-
07/12/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2022 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/11/2022 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
-
09/11/2022 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2022 14:09
Intimado em Secretaria
-
08/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 17:40
Determinada a intimação
-
20/10/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2022 08:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)
-
14/09/2022 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2022 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2022 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
10/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2022 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2022 16:00
Juntada de Petição
-
20/07/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2022 14:04
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
19/07/2022 14:04
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
19/07/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 18:38
Determinada a citação
-
23/06/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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