TRF2 - 5014546-45.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 19/08/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:51

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2022 12:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/04/2022 15:54

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/04/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014546-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADAILTON LUIZ CARNEIRO DA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/12/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2021 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/10/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 12:03

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 15/10/2021 12:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos - 15/10/2021 12:01:54)

  • 15/10/2021 12:03

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 14/10/2021 12:25

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 14/10/2021 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2021 11:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/10/2021 10:29

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2021 09:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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