TRF2 - 5059206-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/09/2024 13:41
Decisão interlocutória
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19/07/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:35
Despacho
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12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 17:25
Juntada de Petição - STORM DEVELOPMENT LTDA (RJ124980 - TATIANA DE QUEIROZ LOPES)
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 17:12
Juntada de Petição
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059206-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STORM DEVELOPMENT LTDA EDITAL Nº 510013239972 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50592067920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 222417850323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50592067920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STORM DEVELOPMENT LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-11, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191742872 e 191742864, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada STORM DEVELOPMENT LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 462.980,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/05/2024 19:02
Intimação por Edital
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17/05/2024 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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16/05/2024 17:18
Expedição de Edital - citação
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16/05/2024 10:37
Determinada a citação
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16/05/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 09:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/03/2024 14:32
Decisão interlocutória
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29/02/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 21:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/01/2024 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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27/12/2023 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2023 14:28
Decisão interlocutória
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10/12/2023 22:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2023 22:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2023 13:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/11/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2023 13:45
Decisão interlocutória
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22/11/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 18:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2023 16:34
Juntada de Petição
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05/06/2023 18:17
Decisão interlocutória
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05/06/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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