STJ - 5045580-95.2020.4.02.5101

23/10/2023 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:14

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/08/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 382603/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382603 - AgInt no REsp 2044703 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382603/2023 - AgInt no REsp 2044703/RJ

03/07/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382603/2023 - AgInt no REsp 2044703/RJ

01/06/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 382603/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384101/2023

28/04/2023 10:51

Protocolizada Petição 384101/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

27/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382603/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382603/2023

27/04/2023 18:59

Protocolizada Petição 382603/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

02/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:50

Conhecido o recurso de MARCOS SICILIANO ROSI e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial a fim de restabelecer a sentença de e-STJ fls. 314/316.)

04/01/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/01/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO