TRF2 - 5045580-95.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SICILIANO ROSI

CPF *61.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 25/10/2023 12:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/12/2022 21:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2022 20:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/12/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 13:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 26/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/10/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 26/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/07/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 04/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5045580-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS SICILIANO ROSI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 09/02/2022 20:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2021 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/09/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 11:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/08/2021 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2021 17:04

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

  • 26/08/2021 14:33

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 26/08/2021 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/08/2021 14:19

    Despacho

  • 12/08/2021 17:22

    Distribuído por prevenção - Número: 51045546220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006962-58.2019.4.02.5120

Sonia Pereira de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5009776-97.2019.4.02.5102

Maria Cristina Vaz Tavares

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5033952-46.2019.4.02.5101

Aldo Hermelino Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5012926-95.2021.4.02.0000

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0000195-56.2009.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

M S M sob Medida Carpintaria e Marcenari...

Advogado: Joselito Lopes Botelho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2018 18:45

Exibir Processo