25/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 426543/2025 - EDcl no AgInt no
22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426543 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDNA TERESA RUAS BASTOS, ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, JOSE LUIZ MANTOVANO, CLAUDIO AUGUSTO VIANNA, RUBENS SOUZA DA SILVA, ANTONIO PEDRO JUNIOR, JORGE GOMES DOS SANTOS e DANIEL SALGADO MARTORELLI Não-acolhidos , por unanimidade,
26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426543/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710397/RJ
18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 426543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2262.
16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426543/2025 -
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426543/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 426543/2025
14/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 426543/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1109775/2024 - AgInt
06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109775 - AgInt no AREsp 2710397 - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDNA TERESA RUAS BASTOS, ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, JOSE LUIZ MANTOVANO, CLAUDIO AUGUSTO VIANNA, RUBENS SOUZA DA SILVA, ANTONIO PEDRO JUNIOR, JORGE GOMES DOS SANTOS e DANIEL SALGADO MARTORELLI e não-provido , por unanimidade, pel
12/04/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109775/2024 - AgInt no AREsp 2710397/RJ
19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1109775/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2197.
17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1109775/2024 -
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109775/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)
13/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109775/2024
12/12/2024 23:42

Protocolizada Petição 1109775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024
22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 16:05

Não conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO JUNIOR, CLAUDIO AUGUSTO VIANNA, DANIEL SALGADO MARTORELLI, EDNA TERESA RUAS BASTOS, ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, JORGE GOMES DOS SANTOS, JOSE LUIZ MANTOVANO e RUBENS SOUZA DA SILVA
23/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
22/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
16/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/08/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo