TRF2 - 5011999-32.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

MARIA OLIVEIRA DE GOES

CPF *57.***.*82-15

MARIA DO ROCIO MENEZES OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *57.***.*65-20

MARA REGINA DOS SANTOS

CPF *86.***.*46-04

IRACILDA BORGES

CPF *15.***.*59-68

FATIMA LUCIA MARQUEZ DOS SANTOS

CPF *21.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 21:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/11/2022 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 17:53

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 50, 49, 48, 52 e 51

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 31/03/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/03/2022 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011999-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA DE GOES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DO ROCIO MENEZES OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IRACILDA BORGES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FATIMA LUCIA MARQUEZ DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2022 14:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/12/2021 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2021 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 07/12/2021 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/11/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2021 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 27/10/2021 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/10/2021 20:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/10/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2021 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2021 18:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/08/2021 16:14

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2021 17:59

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 17:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 00099001920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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