TRF2 - 5002391-26.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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29/07/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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28/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/07/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002391-26.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SANDRA ABRAHAO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
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24/05/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
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30/04/2024 17:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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