STJ - 5011999-32.2021.4.02.0000

22/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

27/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 408896/2023 - AgInt nos EDcl no

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408896 - AgInt nos EDcl no REsp 2042422 - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FATIMA LUCIA MARQUEZ DOS SANTOS, IRACILDA BORGES, MARA REGINA DOS SANTOS, MARIA DO ROCIO MENEZES OLIVEIRA DE SOUZA e MARIA OLIVEIRA DE GOES e provido em parte - Petição Nº 2023/00408896 - AgInt

17/03/2024 21:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2023 e término em 01/08/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 408896/2023 (AGRAVO INTERNO

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 408896/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408896/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 408896/2023

04/05/2023 19:33

Protocolizada Petição 408896/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 123520/2023 - EDcl

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123520 - EDcl no REsp 2042422 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 20:50

Embargos de Declaração de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FATIMA LUCIA MARQUEZ DOS SANTOS, IRACILDA BORGES, MARA REGINA DOS SANTOS, MARIA DO ROCIO MENEZES OLIVEIRA DE SOUZA e MARIA OLIVEIRA DE GOES Não-acolhidos

29/03/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 123520/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 123520/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123520/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

24/02/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123520/2023

24/02/2023 19:48

Protocolizada Petição 123520/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:20

Conhecido em parte o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FATIMA LUCIA MARQUEZ DOS SANTOS, IRACILDA BORGES, MARA REGINA DOS SANTOS, MARIA DO ROCIO MENEZES OLIVEIRA DE SOUZA e MARIA OLIVEIRA DE GOES e não-provido

06/12/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO