21/11/2022 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
21/11/2022 15:54

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2022 08:18

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5055885-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 137
26/07/2022 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 19:43

Determinada a intimação
11/07/2022 10:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 10:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/07/2022 19:32

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5055885-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA MESSIAS MONTTEMURRO (OAB RJ208345) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 21
15/02/2022 15:00

Retirado de pauta
31/01/2022 15:03

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:48

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 120
11/01/2022 07:22

Juntada de Petição
15/12/2021 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/11/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/09/2021 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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