TRF2 - 5011709-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 15:28
Baixa Definitiva
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16/07/2024 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
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16/07/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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12/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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27/06/2024 16:12
Juntada de Petição
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
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19/06/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/06/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011709-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAIS FERNANDES AMADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA (OAB RJ189882) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) RECORRIDO: VICENTTE FERNANDES GONCALVES DA PAIXAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA (OAB RJ189882) ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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15/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/05/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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01/03/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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06/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/01/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/01/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/01/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/01/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/01/2024 03:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/01/2024 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/01/2024 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 16:37
Julgado procedente o pedido
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03/10/2023 17:41
Juntada de Petição
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13/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 11:38
Determinada a intimação
-
24/08/2023 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/08/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/06/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/06/2023 04:31
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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05/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 21:00
Juntada de Petição
-
23/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2023 16:06
Juntada de Petição
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05/05/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 10:38
Juntada de Petição
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18/04/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 20:41
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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06/04/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 17:00
Juntada de Petição
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14/03/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2023 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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24/02/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 15:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
23/02/2023 15:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
23/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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