STJ - 5016410-21.2021.4.02.0000

22/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253538/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:04

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 20/03/2025)

26/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 154986/2025

25/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 154986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/12/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO