TRF2 - 5004309-85.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
23/08/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004309-85.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TIAGO MACEDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO (OAB RJ209325) APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO TRABALHO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
20/04/2023 16:09
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
30/03/2023 17:26
Alterado o assunto processual
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17/01/2023 16:44
Remetidos os Autos em diligência
-
17/01/2023 16:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/01/2023 16:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/09/2022 12:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/09/2022 12:33
Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2
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24/05/2022 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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24/05/2022 15:37
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004309-85.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TIAGO MACEDO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO (OAB RJ209325) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO TRABALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 517
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24/02/2021 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB06)
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24/02/2021 12:01
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/02/2021 10:59
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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24/02/2021 06:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2021 06:04
Despacho
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23/02/2021 11:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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22/02/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 14:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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