TRF2 - 5012420-57.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DIEGO LI ARAUJO FERNANDES

CPF *22.***.*26-64

Advogados

BIANCA MESSIAS MENDES

OAB: 113808/RJ

CPF *73.***.*44-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 26/08/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 26/08/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012420-57.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIEGO LI ARAUJO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 20/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2024 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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