TRF2 - 5005981-26.2023.4.02.5108

05/09/2024 16:08

Baixa Definitiva

05/09/2024 14:11

Despacho

04/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50059812620234025108/TRF2

05/04/2024 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024 05:37

Juntada de Petição

01/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/03/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/02/2024 12:03

Concedida a Segurança

29/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 10:44

Conclusos para julgamento

21/02/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50156500420234020000/TRF2

09/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/12/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

12/12/2023 01:14

Juntada de Petição

07/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

07/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/12/2023 12:58

Concedida a Medida Liminar

06/12/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50156500420234020000/TRF2

18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/10/2023 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5015650-04.2023.4.02.0000 (TRF2)

03/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 09:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50156500420234020000/TRF2

02/10/2023 15:16

Suscitado Conflito de Competência

02/10/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

28/09/2023 14:11

Despacho

28/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 13:18

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

27/09/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJSPE02F)

25/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 17:21

Declarada incompetência

12/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 02:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)

01/09/2023 02:03

Distribuído por sorteio