TRF2 - 5005467-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
30/06/2024 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2024 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005467-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: BARUQUE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB DF030194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 23:19
Determinada a intimação
-
29/05/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2023 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/05/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 17:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 17:01
Deferido o pedido
-
28/04/2023 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002688-34.2021.4.02.5006
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Maria Natalina Tonoli Santiago
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:52
Processo nº 5018328-89.2023.4.02.0000
Centro Educacional Construtivista da Bar...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 16:49
Processo nº 5003081-85.2023.4.02.5006
Maria Jose Goncalves
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Dalvino Jose Zeferino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 12:55
Processo nº 5003081-85.2023.4.02.5006
Maria Jose Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 13:15
Processo nº 5005860-59.2024.4.02.0000
Tainah Esperanca Campos Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 11:28