TRF2 - 5014298-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 09:17
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 09:17
Transitado em Julgado
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
30/09/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014298-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENEIDA CARDOSO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) AGRAVANTE: ROGERIO GONCALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIANA SALES DA SILVA ADVOGADO(A): GEAN ALVES DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RJ252053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
27/08/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
17/06/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 06:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/06/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014298-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENEIDA CARDOSO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) AGRAVANTE: ROGERIO GONCALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIANA SALES DA SILVA ADVOGADO(A): GEAN ALVES DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RJ252053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
20/05/2024 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/03/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/03/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/02/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2024 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 15:20
Juntado(a)
-
06/02/2024 15:10
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 19:02
Intimado em Secretaria
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02/02/2024 19:01
Juntado(a)
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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22/01/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2024 09:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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22/01/2024 06:09
Juntada de Petição
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22/01/2024 06:08
Juntada de Petição
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17/01/2024 15:45
Expedição de ofício
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17/01/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 09:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036109220234025107/RJ
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12/01/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/01/2024 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2023 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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