TRF2 - 5006722-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 12:00
Baixa Definitiva
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19/07/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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21/06/2024 11:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
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13/06/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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29/05/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 10:45
Juntada de Petição
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006722-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SILAS FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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23/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011822-31.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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22/05/2024 13:19
Concedida a tutela provisória
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22/05/2024 13:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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21/05/2024 19:07
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)
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21/05/2024 19:05
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:48
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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21/05/2024 15:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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20/05/2024 12:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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