TRF2 - 5004084-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 09:56
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 09:56
Transitado em Julgado
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 18:33
Retirado de pauta
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19/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 18:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2024 18:08
Decisão interlocutória
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004084-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ARTHUR LEAL PERUGGIA ADVOGADO(A): JOSE RICARDO RODRIGUES (OAB RJ189002) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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24/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/05/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/05/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2024 19:26
Decisão interlocutória
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01/04/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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