TRF2 - 5018203-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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08/09/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/06/2022 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2022 17:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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10/06/2022 13:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/06/2022 14:01
Juntada de Petição
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13/05/2022 16:58
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018203-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VICENTE ARAUJO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/05/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
22/02/2022 16:41
Retirado de pauta
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01/02/2022 16:10
Juntada de Petição
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 17:01
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
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16/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/11/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2021 18:15
Juntada de Certidão
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/09/2021 09:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/09/2021 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2021 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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