TRF2 - 5001583-93.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMILLE BARBOSA DA SILVA MORAES

CPF *53.***.*96-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 09/08/2022 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 24/06/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/06/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/06/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001583-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JAMILLE BARBOSA DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES (OAB RJ149835) ADVOGADO: SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249) PARTE RÉ: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: TELMA PEREIRA DE ARAUJO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/05/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 09/05/2022 14:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/02/2022 13:39

    Retirado de pauta

  • 15/02/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/02/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 14/07/2021 13:12

    Retirado de pauta

  • 28/06/2021 14:08

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>

  • 21/06/2021 20:40

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 22:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 26/05/2021 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/05/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/05/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/04/2021 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/04/2021 16:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/04/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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