19/02/2025 21:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026362-22.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL CENTRAL LTDA EDITAL Nº 500002825045 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COMERCIAL CENTRAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 235.760,38, atualizado até 02/09/2022.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201900223 e 201900224 CHAVE DO PROCESSO: 584268806422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
22/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
23/02/2024 17:18

Expedição de Edital - citação
18/10/2023 12:35

Determinada a citação
18/10/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 17:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/09/2022 17:59

Determinada a citação
06/09/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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