TRF2 - 5033737-74.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
03/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/06/2025 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/06/2025 17:19
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 09:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116030-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI)
-
29/05/2025 09:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116029-84.2025.4.02.9666/TRF (JAIME ANAF)
-
03/04/2025 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/04/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 51160306920254029666/TRF (MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI)
-
02/04/2025 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 51160298420254029666/TRF (JAIME ANAF)
-
01/04/2025 12:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-25
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2025 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-25
-
13/03/2025 17:56
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 18:22
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/12/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:05
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/10/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/10/2024 20:02
Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
-
09/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 20:02
Determinada a intimação
-
08/10/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 20:48
Determinada a intimação
-
02/10/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 17:26
Determinada a intimação
-
13/08/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2024 15:46
Juntada de Petição
-
13/08/2024 07:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
-
13/08/2024 07:14
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033737-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: JAIME ANAF (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB SP228708) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 191
-
12/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033737-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAIME ANAF (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB SP228708) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 233
-
09/11/2023 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2023 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
09/11/2023 13:28
Juntada de Petição
-
09/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 20:49
Determinada a intimação
-
07/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:50
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2023 15:48
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 10:24
Juntada de Petição
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2023 17:33
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/11/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 21:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2022 21:58
Determinada a citação
-
23/11/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PFN/ES - EXCLUÍDA
-
17/11/2022 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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