TRF2 - 5006224-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 09:27
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:31
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 18:31
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006224-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA TERESA CAMPOS MOREIRA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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20/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 17:23
Determinada a intimação
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10/05/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/05/2024 14:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 22:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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