TRF2 - 5014450-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 11:01
Juntada de Petição - (P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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11/06/2025 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
11/06/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
04/06/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 09:03
Conclusos para decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/03/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/02/2025 14:29
Juntada de Petição
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014450-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CARLOS CRISTIANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA MARIA BERTONCINI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/02/2025 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2025 12:19
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5014450-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS CRISTIANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA MARIA BERTONCINI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/08/2024 21:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
14/08/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 14:08
Retirado de pauta
-
05/06/2024 17:31
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014450-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS CRISTIANO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 15:39
Determinada a intimação
-
13/09/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 20:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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