TRF2 - 5069095-57.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

CNPJ: 09.031.962/0001-82

Advogados

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB: 139132/RJ

CPF *38.***.*78-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 06:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 21/11/2024 06:49

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5069095-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA INFANTARIA MOTORIZADA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 25/08/2024 07:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/07/2024 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/07/2024 09:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2024 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 07:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 07:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 04/07/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 19:41

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 22:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5069095-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA INFANTARIA MOTORIZADA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 27/05/2024 07:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101

Sonia Regina Araujo da Silva

Uniao

Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101

Sonia Regina Araujo da Silva

Uniao

Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5010189-51.2022.4.02.5120

Rodrigo Santos Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 00:16

Exibir Processo

Processo nº 5010189-51.2022.4.02.5120

Rodrigo Santos Magalhaes

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5001324-59.2023.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Cesar Fassina

Advogado: Amauri Bras Caser

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 06:35

Exibir Processo