TRF2 - 5008753-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 12:00
Baixa Definitiva
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30/11/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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01/10/2024 11:11
Juntada de Petição
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30/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008753-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COSTA BRAVA CLUBE ADVOGADO(A): ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RS109271) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) ADVOGADO(A): TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ149508) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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22/07/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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12/07/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 12:13
Juntada de Petição
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11/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2024 12:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/07/2024 12:37
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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26/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 12:06
Juntada de Petição
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25/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008753-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COSTA BRAVA CLUBE ADVOGADO(A): ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES (OAB RS109271) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) ADVOGADO(A): TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ149508) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 206
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:17
Despacho
-
21/06/2022 15:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189, 182 do processo originário.Número: 50115914120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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