TRF2 - 5007752-71.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

JEAN LUIZ DAS VIRGENS DUTRA

CPF *52.***.*03-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 09/05/2023 09:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2022 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007752-71.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JEAN LUIZ DAS VIRGENS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO: jose marques pereira (OAB ES024614) ADVOGADO: GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 09/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/03/2022 11:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50037448520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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