TRF2 - 5001737-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
09/09/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5001737-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MIDIA DA ROCHA PERRONE SILVA ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/08/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
14/08/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/08/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 14:35
Retirado de pauta
-
12/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001737-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MIDIA DA ROCHA PERRONE SILVA ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 21:47
Não Concedida a tutela provisória
-
15/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042839-57.2021.4.02.5001
Uniao
Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional...
Advogado: Daniel Goncalves de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 18:24
Processo nº 5134210-93.2021.4.02.5101
Irani Angela Verissimo de Medeiros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 15:33
Processo nº 5024409-23.2022.4.02.5001
Annita Vianna Demoner
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 14:49
Processo nº 5016387-93.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Evercross Planejamento de Assistencia ME...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 10:51
Processo nº 5006835-81.2022.4.02.5002
Vera Lucia Dornas do Quinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 12:00