TRF2 - 5000454-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

MARIA EDUARDA DA FONSECA BRITTO

CPF *54.***.*89-45

SHIRLEI DAIONE DA FONSECA PEREIRA

CPF *08.***.*13-77

Advogados

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB: 114156/RJ

CPF *95.***.*92-17

WILLMAN BRAGA DE FREITAS

OAB: 198957/RJ

CPF *78.***.*25-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) Número: 50126600620244020000/TRF2

  • 14/11/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) Número: 50126600620244020000/TRF2

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/10/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/10/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2024 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50126618820244020000/TRF2

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 18:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50126618820244020000/TRF2

  • 11/09/2024 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) Número: 50126600620244020000/TRF2

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2024 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) Número: 50126618820244020000

  • 09/09/2024 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Órgão Especial) Número: 50126600620244020000

  • 30/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 49 e 50

  • 29/08/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 17:08

    Despacho

  • 22/08/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2024 07:53

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000454-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA EDUARDA DA FONSECA BRITTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO(A): WILLMAN BRAGA DE FREITAS (OAB RJ198957) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SHIRLEI DAIONE DA FONSECA PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO(A): WILLMAN BRAGA DE FREITAS (OAB RJ198957) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/04/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/02/2024 19:04

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/01/2024 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/01/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/01/2024 10:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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