TRF2 - 5022852-98.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GENAIR ANACLETO

CPF *87.***.*04-91

Advogados

NIVANA SOARES RIQUE

OAB: 018360/ES

CPF *75.***.*37-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 19:10

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123119-80.2024.4.02.9666/TRF (NIVANA SOARES RIQUE)

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123118-95.2024.4.02.9666/TRF (GENAIR ANACLETO)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-34 processada no TRF2 com o no. 51231198020244029666/TRF (NIVANA SOARES RIQUE)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-34 processada no TRF2 com o no. 51231189520244029666/TRF (GENAIR ANACLETO)

  • 13/11/2024 17:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-34

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 17/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-34

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 09:09

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022852-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GENAIR ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 145

  • 18/10/2023 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 22:00

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/08/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/08/2023 06:47

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/12/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 17:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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