TRF2 - 5053762-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/02/2025 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Recurso Especial sobrestado
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/02/2025 23:01
Juntada de Petição
-
02/01/2025 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/01/2025 11:04
Juntada de Petição
-
02/01/2025 11:04
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/11/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/09/2024 14:20
Juntada de Petição
-
30/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/09/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2024 12:42
Juntada de Petição
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
23/08/2024 13:47
Juntada de Petição
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053762-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LAERCIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
09/08/2024 13:05
Juntada de Petição
-
08/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2024 11:10
Juntada de Petição
-
22/07/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2024 10:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 10:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:11
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053762-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LAERCIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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