TRF2 - 0016381-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/05/2025 16:07
Juntada de Petição
-
12/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 69
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 11:00
Juntada de Petição
-
11/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 64, 65, 66 e 69
-
16/12/2024 10:45
Juntada de Petição
-
16/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0016381-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA MARCIA SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: LOURDES VIANNA REISSINGER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELZA DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELANTE: JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) APELANTE: OLIVIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HAMILTON VIANNA REISSINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 241
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 37
-
27/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/08/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 28
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37
-
16/07/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/07/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 16:04
Indeferido o pedido
-
19/06/2024 10:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
17/06/2024 15:05
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0016381-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA MARCIA SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LOURDES VIANNA REISSINGER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: ELZA DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR CARDOSO JUNIOR (OAB RJ163973) APELANTE: OLIVIA DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: HAMILTON VIANNA REISSINGER (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
05/04/2024 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/03/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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