TRF2 - 5027489-15.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 35ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 12:43

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5027489-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Substituto do 10º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEX REIS DE JESUS ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 21/05/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 17/05/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/05/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 06:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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