TRF2 - 5017775-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARIA MAGALHAES DE B RIBEIRO

CPF *38.***.*64-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2022 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 10:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/06/2022 13:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017775-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANTONIA MARIA MAGALHAES DE B RIBEIRO ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 09/05/2022 20:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/02/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2021 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 19:04

    Expedição de ofício

  • 17/12/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/12/2021 18:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2021 19:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50176634420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003847-92.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilton Pereira da Cunha

Advogado: Geane Miller Manchesther

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5003618-35.2021.4.02.0000

Uniao

Marcia de Oliveira Meira

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5090721-06.2021.4.02.5101

Lucas Gomes da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5012431-51.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Maria Negrelli Goncalves

Advogado: Geane Miller Manchesther

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5016391-15.2021.4.02.0000

Banco Classico S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 10:32

Exibir Processo