TRF2 - 5002094-08.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ TERTO DA SILVA

CPF *15.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 06/03/2023 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2022 09:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:14

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/07/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002094-08.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ TERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 567

  • 04/02/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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