TRF2 - 5011748-08.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICK SOARES FERREIRA PITHON FERNANDES

CPF *10.***.*53-13

PABLO SOARES FERREIRA PITHON FERNANDES

CPF *90.***.*88-56

MIRIAN SOARES FERREIRA

CPF *05.***.*41-15

Advogados

JOCELINO LOPES PEREIRA

OAB: 092334/RJ

CPF *66.***.*29-00

VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 226172/RJ

CPF *48.***.*62-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 01/03/2025 21:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011748082019402510120241016154659

  • 16/10/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2024 15:07

    Despacho

  • 15/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/10/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 04/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 04/09/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2024 17:37

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 15:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/08/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2024 09:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011748-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MIRIAN SOARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) APELANTE: PABLO SOARES FERREIRA PITHON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) APELANTE: PATRICK SOARES FERREIRA PITHON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 03/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 11:11

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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