TRF2 - 5052658-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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06/09/2024 14:38
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 25 e 26
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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05/08/2024 17:31
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 25 e 26
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16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2024 18:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5052658-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: ERICK LUCAS DOS SANTOS MAXIQUEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE AUTORA: STEFANIE DOS SANTOS NASCIMENTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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04/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/06/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 19:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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