31/07/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147859-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147858-83.2025.4.02.9666/TRF (ALVARO MOREIRA RANGEL NEUMANN)
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
01/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51478596820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51478588320254029666/TRF (CAIO CAMPANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51478588320254029666/TRF (ALVARO MOREIRA RANGEL NEUMANN)
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:23

Decisão interlocutória
26/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-48
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001674-81.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ALVARO MOREIRA RANGEL NEUMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
06/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-48
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
16/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Determinada a intimação
13/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:12

Juntada de Petição
28/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 15:47

Transitado em Julgado
18/02/2025 14:01

Juntada de Petição
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/01/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 09:25

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição
13/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/08/2024 18:22

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/07/2024 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 14:01

Determinada a citação
25/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
16/07/2024 15:30

Transitado em Julgado
16/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:10

Declarado competente - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/06/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001674-81.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVARO MOREIRA RANGEL NEUMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAIANE CRISTINA MOREIRA RANGEL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 76
19/06/2024 12:51

Retirado de pauta
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001674-81.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVARO MOREIRA RANGEL NEUMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAIANE CRISTINA MOREIRA RANGEL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 296
11/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2023 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/09/2023 07:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
01/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 07:13

Conclusos para julgamento
17/05/2023 07:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:33

Juntada de Petição
04/05/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2023 10:38

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/01/2023 14:26

Determinada a intimação
12/01/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 08:31

Juntada de Petição
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2022 14:19

Juntada de Petição
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2022 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 34
04/07/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 09:04

Determinada a intimação
02/07/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 11:39

Juntada de Petição
23/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:29

Determinada a intimação
03/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 16:53

Determinada a intimação
25/05/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00