STJ - 5002446-27.2020.4.02.5001

13/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

25/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 327537/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327537 - AgInt nos EAREsp 2359335 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00327537/2024 - AgInt nos EAREsp 2359335/ES

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327537/2024 - AgInt nos EAREsp 2359335/ES

16/05/2024 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

15/05/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00327537 - AgInt nos EAREsp 2359335

14/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382428/2024

13/05/2024 11:33

Protocolizada Petição 382428/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327537/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327537/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 327537/2024

25/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 327537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

20/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO

14/03/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/03/2024 15:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2359335)

05/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/03/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 156957/2024

04/03/2024 17:57

Protocolizada Petição 156957/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/03/2024

18/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 700711/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700711 - AgInt no AREsp 2359335 - Publicação prevista para 18/12/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00700711/2023 - AgInt no AREsp 2359335/ES

18/10/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700711/2023 - AgInt no AREsp 2359335/ES

16/08/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

31/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727380/2023

31/07/2023 17:34

Protocolizada Petição 727380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700711/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700711/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

19/07/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700711/2023

19/07/2023 19:19

Protocolizada Petição 700711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

13/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 21:50

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO

22/05/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/02/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50024462720204025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

13/02/2023 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO