26/12/2024 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
15/12/2024 23:23

Recebidos os autos do STJ
16/05/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:29

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 18:34

Recebidos os autos do STJ
14/02/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 20:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 20:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:38

Decisão interlocutória
10/02/2023 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
16/12/2022 18:00

Juntada de Petição
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 22:01

Recurso Especial não admitido
30/08/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2022 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2022 18:31

Juntada de Petição
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/06/2022 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:17

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5002446-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: THIAGO MARIANI BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: João Roberto de Sá Dal Col (OAB ES017796) ADVOGADO: CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO: RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 287
02/05/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/04/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/04/2022 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/04/2022 11:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/04/2022 15:34

Juntada de Petição
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/03/2022 10:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/02/2022 08:43

Lavrada Certidão
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 141
07/02/2022 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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