TRF2 - 5054396-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054396-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 241
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28/06/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 14:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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12/06/2023 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 00000211720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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