TRF2 - 0173690-42.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

ARETHUZE LOPES DA SILVA

CPF *11.***.*82-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 09:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 02/09/2024 09:22

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/06/2024 02:57

    Declarada suspeição por

  • 24/06/2024 20:26

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0173690-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ARETHUZE LOPES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/04/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 21:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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