TRF2 - 5032465-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:17
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2025 18:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/04/2025 12:46
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 18:18
Determinada a intimação
-
13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2024 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 16:28
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032465-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510013450685 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA, PROCESSO 50324656520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136100631202260, 10136100623202213, 10735404970201887 e 10735400072201850, inscrição n.º 7072200215480, 7062201125100, 7062105209773, 7072101160742 e 7062105201101, para crédito a favor da exequente de R$ 637.836,84, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 539655665424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/06/2024 16:58
Intimação por Edital
-
12/06/2024 16:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
-
12/06/2024 15:34
Expedição de Edital - citação
-
10/06/2024 15:38
Juntada de Petição
-
10/06/2024 15:34
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
07/06/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2024 13:54
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
20/05/2024 18:18
Determinada a citação
-
20/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087447-97.2022.4.02.5101
Ana Paula Peres Gomes
Uniao
Advogado: Antonio Odaci da Silva Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 15:26
Processo nº 5087447-97.2022.4.02.5101
Ana Paula Peres Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 08:40
Processo nº 5003328-15.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Magda Valory Silveira Monteiro
Advogado: Aline Simonelli Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:30
Processo nº 5003328-15.2024.4.02.0000
Magda Valory Silveira Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 14:52
Processo nº 5001173-73.2023.4.02.0000
Sanatorio Oswaldo Cruz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 11:50