TRF2 - 5030202-74.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/07/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2022 11:37
Juntada de Petição
-
26/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 18:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2022 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2022 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/05/2022 14:31
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030202-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
28/04/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/03/2022 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
18/03/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2022 22:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2022 21:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2022 03:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
16/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011537-69.2019.4.02.5101
Araxa Participacoes e Empreendimentos Im...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar de Lucca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/05/2021 12:18
Processo nº 5011537-69.2019.4.02.5101
Araxa Participacoes e Empreendimentos Im...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2019 22:17
Processo nº 0011056-31.2004.4.02.5001
Uniao
Paulo Roberto Morandi
Advogado: Diene Almeida Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2014 11:00
Processo nº 5063171-70.2020.4.02.5101
Itaguai Construcoes Navais S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 13:26
Processo nº 5030202-74.2021.4.02.5001
Cetest Es - Manutencao e Utilidades LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago de Souza Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 11:11