TRF2 - 5002362-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IEDA DA GRACA LEITAO

CPF *50.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 08:46

    Recebidos os autos do STF

  • 10/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/04/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 122

  • 04/04/2023 07:43

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial Admitido

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/09/2022 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/09/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/09/2022 16:22:46)

  • 08/09/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/09/2022 16:22:46)

  • 06/09/2022 16:18

    Despacho

  • 06/09/2022 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/09/2022 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 91

  • 05/09/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 17:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 31/08/2022 17:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 31/08/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002362-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IEDA DA GRACA LEITAO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 06/07/2022 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/07/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 10:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 10:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/07/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2022 13:37

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2022 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2022 13:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2022 13:00

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/06/2022 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5002362-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IEDA DA GRACA LEITAO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 02/05/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/04/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/04/2022 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/04/2022 16:00

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/04/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/03/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2022 16:30

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 14/02/2022 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/12/2021 13:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2021 10:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/11/2021 02:51

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2021 18:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/09/2021 21:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/09/2021 21:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/08/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/08/2021 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2021 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2021 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 29/07/2021 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2021 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 23/07/2021 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/07/2021 16:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/07/2021 16:14

    Retirado de pauta

  • 15/07/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 07/07/2021 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/04/2021 22:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/04/2021 22:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 20:55

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2021 16:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/03/2021 15:44

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2021 17:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 00116176620174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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