TRF2 - 5027654-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047579-19.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 16, 41, 56
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08/05/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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06/05/2024 11:00
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2022 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2022 14:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/10/2022 14:36
Juntada de Certidão
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13/10/2022 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/10/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/10/2022 15:56
Decisão interlocutória
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13/10/2022 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/10/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
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13/10/2022 11:26
Juntada de Petição
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11/10/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/10/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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12/09/2022 12:33
Juntada de Petição
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09/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 14:23
Recurso Especial não admitido
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23/08/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/08/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2022 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/06/2022 13:53
Juntada de Petição
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13/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:40
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5027654-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2021 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 20:34
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2021 12:00
Distribuído por prevenção - Número: 00475791919934025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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