10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007332-95.2023.4.02.9388/TRF (DENILSON ANTONIO DA CONCEICAO)
10/10/2023 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2023 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019812-31.2023.4.02.9445/TRF (RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA)
28/08/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 50198123120234029445/TRF (RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA)
23/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 50073329520234029388/TRF (DENILSON ANTONIO DA CONCEICAO)
22/08/2023 18:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-55
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 20:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-55
01/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 10:05

Determinada a intimação
29/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:56

Despacho
13/05/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:24

Juntada de Petição
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:25

Despacho
07/12/2022 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:13

Despacho
26/08/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2022 15:51

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 17:07

Despacho
15/07/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2022 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50447729020204025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5044772-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENILSON ANTONIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/02/2022 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2021 17:11

Juntada de Petição
03/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45 e 46
20/10/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 11:11

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 08:23

Juntada de Petição
26/04/2021 12:40

Conclusos para julgamento
23/04/2021 22:28

Despacho
21/02/2021 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/01/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/01/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/09/2020 08:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/09/2020 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/09/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 11:32

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2020 23:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/08/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 09:47

Determinada a intimação
27/08/2020 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/08/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 21:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2020 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001524-85.2019.4.02.0000

Miranda Comercio Exportadora &Amp; Importado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5000810-96.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joana Mendes Correa

Advogado: Oseias Nunes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5007224-71.2021.4.02.0000

Win Distribuidora de Cigarros Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5008279-57.2021.4.02.0000

Smart Distribuidora de Cigarros e Artigo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5069417-19.2019.4.02.5101

Helio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2019 14:14

Exibir Processo